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Débora Borralho

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Débora Borralho

Notícia · há 6 anos

Você sabe o que é planejamento sucessório?

O planejamento sucessório tem sido muito utilizado frequentemente para evitar um desgaste enorme no período delicado de luto. Trata-se de um instrumento jurídico que permite organizar de forma...

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Débora Borralho

Notícia · há 6 anos

Auxílio emergencial pode ser penhorado

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⚠️Você sabia que o Auxílio Emergencial pode ser penhorado para garantir o pagamento de Pensão Alimentícia? . ⚖Em recente decisão, o TJSC afirmou que é possível penhorar o valor do auxílio emergencial...

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Débora Borralho

Artigo · há 6 anos

A Lei 13.979/2020

A Lei 13.979 traz as medidas legais adotadas para evitar a propagação do COVID-19. De forma breve, pode-se mencionar que a lei cita medidas como: Determinação de realização compulsória de exames...

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Direito de Família, 18%

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Direito Penal, 14%

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Rodrigo Gean Sade

Artigo · há 4 anos

A separação de Poderes e o sistema de freios e contrapesos e a atuação do Poder Judiciário no Brasil

Preliminarmente, não há, pois, qualquer dúvida da estreita interligação constitucional entre a defesa da separação de poderes e dos direitos fundamentais como requisito sine qua non para a existência...

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Blog do Jusbrasil

Artigo · há 4 anos

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Documentos elaborados automaticamente, probabilidades de decisões judiciais mapeadas por robôs, acordos fechados por algoritmos, controle eletrônico de milhares de processos e a possibilidade de...

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Henrique Recktenvald

Artigo · há 4 anos

Preciso pagar Imposto de Renda na troca de uma criptomoeda por outra?

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Quem possui criptoativos já sabe: se vender mais de R$ 35 mil em um mês, é preciso pagar Imposto de Renda sobre o eventual lucro na operação. Mas, considerando as peculiaridades do universo cripto,...

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